sexta-feira, 4 de maio de 2012

CHICAGO PODERIA SER AQUI MESMO NO BRASIL
A cidade de Chicago, nos Estados Unidos da América, no final dos anos 20 e início dos 30, foi infestada por bandos mafiosos que espalhavam o terror generalizado, aproveitando-se da Lei Seca que proibia a fabricação, transporte, venda e consumo de bebidas alcoólicas. O mais destacado desses bandidos foi Alfonso Capone, mais conhecido com Al Capone.
Diante das inúmeras denúncias de corrupção envolvendo políticos, empresários, juízes, desembargadores, promotores públicos, advogados, policiais; outros servidores públicos com o crime organizado, não nos resta dúvida: Chicago fica aqui mesmo no Brasil e poderia ser localizado em qualquer Estado da Federação, do Oiapoque ao Chuí.
Venho acompanhando os noticiários sobre a Operação Monte Carlo, que tem como alvo principal o contraventor, dublê de empresário, alcunhado Carlinhos Cachoeira e, o que tenho visto e ouvido, é de estarrecer, tal a amplitude da penetração dessa figura nos meios oficiais, nas três esferas de poder. Dizem que a vida imita a arte. Não seria temerário dizer que é exatamente ao contrário. Duvido que alguns dos mais renomados autores de filmes de ficção sobre máfias tenham chegado a tanto. Nem mesmo o mais destacado de todos, Mario Puzzo, que deu origem ao não menos destacado filme “O Poderoso Chefão”, teria a perspicácia de escrever um roteiro antevendo o que hoje ocorre no Brasil. A realidade supera toda ficção.
Acontece que desde que o cinema existe, os proxenetas, os rufiões, as cafetinas, os picaretas, os ladrões, os corruptos e gângsteres afanadores do erário, sempre figuraram  os grandes personagens. Os corruptores da vida real, como no cinema, são figuras amáveis que se apresentam como defensores da lei, da ordem e dos bons costumes, mas estão sempre de atalaia e, ao menor descuido estão prontos para fraudar, corromper, sempre com a ajuda de servidores públicos corruptos. Essas figuras não carregam marcas na testa que as identifiquem; são pessoas aparentemente comuns, não raro generosas, que ao primeiro momento não levantam suspeitas. No mesmo sentido, o crime organizado também não tem endereço, não tem telefone, nem e-mail. Trata-se de entidade que age sub-repticiamente, na calada, para não levantar suspeitas e só caem em desgraça quando um comparsa é denunciado pelo outro, ou com muito esforço dos órgãos fiscalizadores que, normalmente, estão sempre a alguns passos atrás.  Portanto, sempre em desvantagem perante àqueles.
No caso Cachoeira tem de tudo, só ainda não pintou assassinato. A mais recente declaração é a do prefeito de Águas Lindas de Goiás, cidade a cerca de 50 quilômetros distante do Plano Piloto, em Brasília.  Diz o alcaide que: “um pedido do contraventor é uma ordem”. Em discurso da tribuna da Câmara no dia 2/5 um deputado, que tem até a senha do cartão do contraventor, o felicitou pelo aniversário. É muita cara de pau desse sujeito que atende pelo nome de Leréia. O resultado dessa operação foi a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), já em andamento. Rogamos a Deus para que não acabe em “pizza”, como tantas ouras que já caíram no esquecimento.
Não seria temerário dizer que nenhum estado da Federação aguentaria uma operação desse porte. A corrupção parece ser endêmica e permeia grande parte dos poderes federais, estaduais e municipais. Recentemente, no Rio Grande do Norte, dois desembargadores foram afastados dos seus cargos por corrupção. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ministra Eliana Calmon, já havia declarado para o mundo ano passado que “a magistratura brasileira enfrentava problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”. Quase perdeu o cargo por isso.
No dia 17 de abril 2012, a Justiça do Espírito Santo desencadeou a Operação “Lee Oswald”, que prendeu mais de vinte pessoas, na cidade de Presidente Kennedy, dentre elas o prefeito. Os crimes ali cometidos iam desde fraude em licitações até contratação de funcionários fantasmas e outros crimes menores. Identificou também o que classificou de “conexão Presidente Kennedy” uma vez que essa bandalheira é continuada. As denúncias envolvem até mesmo o ex-governador Paulo César Hartung Gomes e o ex-secretário de Fazenda José Teófilo de Oliveira, bem como a Sra. Mônica Bragatto, esposa do atual presidente da Companhia Espirito Santense de  Saneamento (Cesan) em provável prática de lavagem de dinheiro. Os crimes ali praticados avançam sobre setores da administração pública, tanto estadual quanto municipal e ainda atravessa fronteiras geográficas do ES, alcançado outros estados, envolvendo gente denunciada no que ficou denominado “mensalão”, tais como Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Delúbio Soares (PT-GO). Essa gente não tem jeito, não!
Diante do que se viu até agora, extraído do inquérito elaborado pelo delegado da Polícia Federal Dr. Ávaro Rogério Duboc Farjado, o crime está enraizado naquele estado. O delegado justificou a atuação da Polícia Federal, nesse caso, dada a suspeita de “possível atuação de integrantes da Polícia Judiciária estadual e da Polícia Militar/ES, dentro da organização criminosa”. Sobre os fatos apresentados disse o atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) desembargador Pedro Valls Feu Rosa: “O Espírito Santo acha-se diante de uma das encruzilhadas da História. Está para perder incentivos fiscais, e bem assim ser brutalmente prejudicado na divisão dos ‘royalties’ do petróleo (...). Significa isto que precisamos nos consolidar enquanto um Estado sério, no qual investidores não sejam achacados a um ponto tal que tenha que fechar suas atividades”.
Mais adiante aquela autoridade, depois de observar o que apurou o inquérito, reafirma de maneira categórica: “desta forma, acredito que apenas uma investigação mais profunda a ser conduzida pela Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de controle do Estado e da União, será capaz de identificar todos os membros da suposta quadrilha, tamanha a extensão e a organização noticiadas com que se articulam para o cometimento de ilícitos em detrimento das administrações públicas municipais e do próprio Estado do Espírito Santo”.
E dentre as providências tomadas, o presidente do TJES determina “que seja solicitada ao Exmº Sr. Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Martins Cardozo, a designação de uma equipe da Polícia Federal para que auxilie o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual na apuração dos gravíssimos fatos nestes autos”.
Pois é, diante do quadro verificado não resta a menor dúvida de que é preciso, com urgência, a intervenção da União, colocando a Polícia Federal e outros órgãos à disposição da Justiça do Espírito Santo. Mas, por outro lado, há pessoas preocupadas não com o nível de corrupção ali existente e a consequente participação de autoridades e ex-autoridades, mas com os rumos e implicações de uma investigação ampla e já se movimentam em Brasília para, talvez, obstar as ações propostas pelo Presidente do TJES.
 Por fim, quem se dispuser a assistir a qualquer filme que tenha como tema as máfias nos Estados Unidos, irá constatar que Chicago poderia muito bem ser aqui mesmo, ou não?  

3ª marcha contra a corrupção em Brasília