20/08/2014 15h05 - Atualizado em 20/08/2014 17h58

Conselho de Ética da Câmara aprova cassação do deputado André Vargas

Processo de cassação ainda precisa ser aprovado do plenário da Câmara.
Ex-petista é investigado por supostas relações com doleiro Alberto Youssef.

Felipe NériDo G1, em Brasília

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) relatório do deputado Júlio Delgado que recomenda a cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR). O parlamentar, que se desfiliou em abril do PT, é investigado no colegiado por suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

Após a aprovação do relatório, Vargas divulgou nota oficial (leia a íntegra ao final da reportagem) na qual classificou o processo que pede a cassação de seu mandato de açodado e excessivamente politizado. "Todo o processo foi conduzido sem quórum e de forma autoritária, sem permitir o livre exercício da minha defesa. A instrução é nula e procuraremos demonstrar isto na CCJ e no Judiciário", escreveu Vargas no comunicado.

O processo no Conselho de Ética foi motivado por representação protocolada por partidos da oposição. PSDB, DEM e PPS pediram que o colegiado investigasse o motivo de Vargas ter usado um jatinho alugado por Youssef durante uma viagem de férias com a família para o Nordeste. O doleiro é acusado pelo Ministério Público Federal de ser um dos líderes de um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.

Todo o processo foi conduzido sem quórum e de forma autoritária, sem permitir o livre exercício da minha defesa. A instrução é nula e procuraremos demonstrar isto na CCJ e no Judiciário"

André Vargas (sem partido-PR), questionando a decisão do Conselho de Ética

Além da viagem no jatinho fretado por Yousseff, o deputado do Paraná também é suspeito de fazer tráfico de influência em benefício do doleiro. O Conselho de Ética apurou se ele atuou com Youssef para facilitar a assinatura de um contrato entre o laboratório Labogen, empresa controlada pelo doleiro, com o Ministério da Saúde.

Em razão das denúncias, André Vargas renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do PT.

Com o aval do Conselho de Ética, o processo de perda de mandato deverá ser submetido agora à votação no plenário da Casa. No entanto, se Vargas apresentar recurso, o pedido terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário.

O advogado do deputado, Michel Saliba, adiantou que recorrerá junto à CCJ para reverter a decisão do conselho. O defensor alega que não foi garantido amplo direito de defesa a Vargas.

Antes de Delgado apresentar seu relatório recomendando a cassação, o colegiado o convidou a fazer a sua defesa em seis ocasiões diferentes. Quando finalmente compareceu ao colegiado, no dia 5 agosto, Vargas disse que só prestaria esclarecimentos sobre as acusações no dia seguinte, depois que fossem ouvidas todas as testemunhas. Porém, os integrantes do Conselho de Ética optaram por votar o parecer do relator naquele mesmo dia.

Para André Vargas perder o mandato, ao menos 257 deputados deverão votar a favor da cassação no plenário principal. A defesa do deputado do Paraná tem prazo de até cinco dias úteis, contados a partir desta quinta, para questionar o resultado da votação no colegiado e solicitar à CCJ a suspensão dos efeitos da decisão do Conselho de Ética.

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A sessão
Antes da votação do relatório de Júlio Delgado, a direção do Conselho de Ética anunciou o ingresso de dois novos parlamentares no colegiado.

O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) renunciou a sua vaga no conselho por meio de carta. O comunicado foi lido pouco antes do início da votação do processo de Vargas. O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) substituiu Mandetta no conselho.

Também foi anunciada nesta quarta o ingresso do líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), na vaga de suplente reservada ao DEM, que estava desocupada. Os dois novos integrantes do conselho registraram voto favorável à cassação de Vargas.

O defensor de André Vargas afirmou que solicitará a impugnação dos votos dos novos integrantes do Conselho de Ética. Ele criticou o fato de os parlamentares terem sido anunciados como membros do colegiado pouco antes da votação. “Seja qual for o teor do voto deles, eu gostaria de impugnar”, disse Saliba antes da apreciação do relatório.

Júlio Delgado (PSB-MG) rebateu o defensor de Vargas, alegando que a mudança na composição do conselho ocorreu conforme a Constituição e o regimento interno da Câmara. O relator disse que, mesmo sendo anunciados de última hora como integrantes do colegiado, os novos integrantes estavam aptos a votar.

“O deputado Rubens [Bueno], que é do PPS, [partido] autor da representação [que originou a investigação], acompanhou todo o processo e estava ciente e consciente do que estava acontecendo aqui. O deputado [Luiz Henrique] Mandetta, que não podendo estar aqui porque o DEM também era autor da representação, encaminhou a sua renúncia num gesto de demonstração clara que era um ato unilateral […]. E convocamos o Pastor Eurico”, disse Delgado.

O relatório que recomenda a cassação de Vargas foi apresentado por Júlio Delgado no dia 6 de junho, quatro meses após a abertura do processo por quebra de decoro parlamentar. O documento aponta haver "estreita" relação entre Vargas e Youssef, tendo o deputado exercido papel de "protagonismo" no convênio da Labogen com o governo federal.

"O nível de frequência com que eles se falavam mostra que havia relacionamento estreito e íntimo […] que chegava a negócios ilícitos de Youssef, que no contrato da Labogen com o Ministério da Saúde mostram que relação estava no seio da Esplanada dos Ministérios", diz o relatório de Delgado.

Caso a defesa de Vargas conteste na CCJ a aprovação do relatório, o caso poderá ser analisado no colegiado na primeira semana de setembro, quando está previsto novo esforço concentrado de votação na Câmara. Se a CCJ aceitar o recurso, a votação pode ser anulada e uma nova apreciação deve ocorrer no Conselho de Ética. Se a comissão rejeitar o recurso, o caso segue para votação no plenário.

Veja a íntegra da nota oficial divulgada por André Vargas:

Infelizmente, este processo vem sendo conduzido com açodamento e politização excessiva. Todo o processo foi conduzido sem quórum e de forma autoritária, sem permitir o livre exercício da minha defesa. A instrução é nula e procuraremos demonstrar isto na CCJ e no Judiciário. Testemunhas chave não foram ouvidas e nem eu mesmo fui ouvido. E agora, em pleno recesso, convocam uma reunião para apreciar o relatório final, tentando constranger os deputados que estão em plena campanha eleitoral. Não conseguindo o quórum até as 13h, promovem uma manobra antirregimental, incluindo Rubens Bueno como membro. É revoltante. Qual seria o prejuízo de marcar no esforço concentrado? Marcaram para ocupar espaço na mídia e se promover? A pressa é inimiga da legalidade.

Brasília, 20 de agosto de 2014

ACIDENTE AÉREO MISTERIOSO

Depois de longo e tenebroso inverno eis me aqui de retorno para comentar um assunto que está na ordem do dia: a morte prematura do candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB). Vou tecer alguns comentários a respeito da onda de boatos e teorias de conspirações das mais variadas matizes, que tomou conta das redes sociais.Muitas teorias é de botar os bofes para fora de tanto ri; outras nem tanto  assim, pois o mundo está cheio de exemplos.

Nós brasileiros temos a mania de transformar assunto sério em galhofa, onde tudo, se tiver uma cervejinha gelada e um batuque, fica tudo beleza pura. Ocorre que a vida, na vera, joga pesado com os incautos e os negligentes. No mesmo dia que a aeronave caiu, à noite, vi pelo Jornal Nacional que a Policia Federal estava enviando para o local uma equipe de quatro peritos para dar incio às investigações. No local em que me encontrava assistindo o jornal havia outras pessoas e logo alguém comentou: mas isso é assunto da Aeronáutica. É verdade, disse, mas ocorre que antes da queda da aeronave há muito o que ser investigado, pois havia naquele voo passageiro que, pelo grau de importância, qualquer coisa que viesse a acontecer com ele seria capaz de mudar o rumo da história recente do Brasil.

Não sou especialista em assuntos policiais, pois especialistas já existem em profusão pelo Brasil afora. Apenas tenho alguma experiência no ramo da Inteligência de Estado, atividade bem próxima a da de policia. Sei, por exemplo, que a partir do momento em que uma autoridade, ou seja um dignitário, como era o caso especifico do candidato inicia suas atividades, imediatamente é acompanhado de equipe de segurança especializada e bem treinada para agir em quaisquer situações.  Seguramente não havia seguranças à bordo naquele fatídico voo.Conforme se revelou posteriormente ao acidente, só se encontravam assessores e fotografo acompanhando Eduardo Campos.

 A segurança, nesses casos, é para evitar quaisquer transtornos à autoridade, não é só no que se refere à atentados, não. A aeronave e demais veículos que estejam à disposição do dignitário, jamais deve ser abandonada pela equipe encarregada da segurança. Existem aqueles que não acreditam e acham que  nada vai acontecer, pois o argumento é: nunca aconteceu, não é agora que vai acontecer. Ledo engando, pois o imponderável está sempre à espreita e, para quem não caiu na real, ainda, o Mundo mudou  e mudou muito.

O que tem de ser investigado e, eu acho que já esta sendo, é toda a trajetória da aeronave, desde a sua última manutenção até o dia do voo, bem como todas as pessoas que, por um motivo ou outro, tiveram acesso à aeronave.

O Mundo esta infestado de malucos e nada deve ser descartado. Há muitos interesses em jogo.Não vamos ficar conjecturando apenas sobre a vida do candidato, sobre a má sorte do brasileiro nessa quadra, mas a realidade é que,  existem  interesses econômicos de todo tipo por detrás de muitas ações que, jamais passaria pela cabeça de alguém de boa fé. Sabe-se, por exemplo, que esse foi o primeiro acidente com  aeronave do tipo. Que segundo se noticiou, fora lançada em 1996 e, essa do acidente, fabricada em 2010. Não vamos ficar vendo chifre em cabeça de cavalo, mas é bom ficar atento, pois muita água ainda vai rolar por debaixo da ponte.